Democracia requer comedimento

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2019-05-08

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O artigo discute os riscos de decisões democráticas que transferem custos excessivos para gerações futuras. Pessoas que ainda não nasceram ou ainda não possuem idade para votar permanecem sujeitas às consequências de escolhas das quais não puderam participar. Por esse motivo, sociedades avançadas procuram legitimar suas decisões por meio de benevolência e comedimento intergeracional. O bem-estar das pessoas que trabalharão e pagarão impostos no futuro deveria ser considerado nas decisões presentes relativas a direitos e benefícios de execução posterior. Quando uma geração se apropria exageradamente do poder aquisitivo ou do estoque de capital físico, humano e social das gerações seguintes, suas decisões tornam-se questionáveis e podem prejudicar o crescimento econômico. Uma das consequências possíveis é a emigração de jovens, que passam a “votar com os pés” ao abandonar o país. A existência de situações insustentáveis no longo prazo é apresentada como evidência de altruísmo intergeracional insuficiente. A deterioração ambiental é um exemplo. No campo econômico e social, o desequilíbrio entre gerações também pode aparecer na forma de privilégios injustificados de determinados grupos, endividamento público elevado, passivo externo líquido excessivo, gastos previdenciários superiores à média internacional e baixa acumulação de capital físico, humano e social. O artigo atribui aos governos papel central na manutenção do equilíbrio entre gerações. No caso brasileiro, os sintomas de baixo altruísmo intergeracional seriam resultado de políticas econômicas adotadas ao longo de décadas e da resistência de determinados grupos a correções de rumo. O texto apresenta um exemplo de política populista baseada em subsídios. Um produto que custa R$ 2 poderia ser vendido por R$ 1 se o governo emitisse R$ 1 de dívida e transferisse esse valor ao produtor. A população atual ampliaria imediatamente sua capacidade de consumo, enquanto o governo aumentaria sua popularidade e suas chances de reeleição. Entretanto, as gerações futuras precisariam pagar impostos adicionais para quitar a dívida e seus juros. A transferência de custos também pode ocorrer por meio de benefícios previdenciários incompatíveis com a evolução da economia e da demografia. Em um país com aproximadamente dois contribuintes para cada pessoa beneficiária, aposentadoria equivalente a 45% do salário da população ativa exigiria alíquota mínima próxima de 22,5%. Se a aposentadoria fosse elevada para 80% do salário da ativa, a alíquota necessária subiria para aproximadamente 40%. Mesmo mantendo o benefício em 45%, uma redução da idade mínima que diminuísse a relação entre contribuintes e beneficiários de 2 para 1,5 elevaria a alíquota necessária de 22,5% para 30%. Esses exemplos demonstram que decisões previdenciárias tomadas no presente afetam diretamente a renda líquida das gerações seguintes. Benefícios maiores ou aposentadorias mais precoces exigem contribuições futuras mais elevadas, especialmente quando o envelhecimento populacional reduz a quantidade de contribuintes por pessoa beneficiária. O artigo conclui que a trajetória insustentável da dívida pública brasileira evidencia a necessidade de apoio político, principalmente das pessoas mais jovens, à austeridade fiscal e a reformas previdenciárias capazes de corrigir os desequilíbrios existentes.

Descrição

Artigo de Rubens Penha Cysne, publicado na página 23 do volume 73, número 5, da Revista Conjuntura Econômica, em maio de 2019. O documento analisa a necessidade de comedimento intergeracional nas decisões democráticas e os riscos de transferir dívidas, obrigações previdenciárias e perda de capital às gerações futuras. O texto aborda democracia, dívida pública, subsídios, isenções fiscais, Previdência Social, envelhecimento populacional, alíquotas de contribuição, degradação ambiental, privilégios e emigração de jovens. A conclusão defende maior participação política das pessoas mais jovens no apoio à austeridade fiscal e às reformas previdenciárias.

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