As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: spotify e deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos autorais
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Data
2020
Orientador(res)
Kloh, Gustavo
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Resumo
Os serviços de streaming são o principal meio para a distribuição de música atualmente. Por isso, este trabalho objetiva entender e avaliar a atuação dessas plataformas sob dois pontos de vista. De um lado, na perspectiva de acesso à cultura, avalia-se se os Termos e Condições de Uso do Spotify e da Deezer estão de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor. De outro, na perspectiva da propriedade intelectual, avalia-se como ocorre a proteção do direito do autor pelas plataformas de streaming, bem como se as críticas feitas pelos artistas são condizentes. Concluiu-se que são necessárias melhorias nas duas óticas, uma vez que há desrespeito a preceitos do código consumerista e falhas na forma de remuneração dos artistas.
Descrição
Comissão examinadora:
Nome orientador: Gustavo Kloh
Nome examinador 01: Elisa Cruz
Nome examinador 02: Daniel Dias