Responsabilidades em redução de risco de desastres: apresentação do guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a segurança de barragens, defesa civil e mudança do clima
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2024
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Resumo
Esta apresentação busca sintetizar os principais elementos do documento “Responsabilidades em Redução de Risco de Desastres: Apresentação do guia das atribuições dos entes federativos e das empresas quanto a Segurança de Barragens, Defesa Civil e Mudança do Clima”. O Guia para gestores públicos e sociedade civil versa sobre como se dividem as responsabilidades e as atribuições entre os entes federados (municípios, Estados e União) e entre o Poder Público e as empresas no âmbito da segurança de barragens e defesa civil. São destacadas, nesta Apresentação, de forma resumida, as medidas preventivas, de resposta, de reparação e de reconstrução a serem observadas e implementadas por cada um dos agentes, bem como as ações transversais que favorecem a segurança e o bem-estar da população e do meio ambiente. O objetivo da Apresentação é estabelecer um compêndio do Guia e, consequentemente, do Relatório de origem a que pertence em Coleção. O objetivo mútuo dos documentos é orientar a ação do gestor público na medida de sua competência, enfatizando as medidas que são esperadas da gestão. Visa-se também a orientar a sociedade civil a respeito dos atores responsáveis pela implementação das medidas esperadas, favorecendo o diálogo com os agentes competentes. Por fim, o documento pode ser utilizado em eventos, como seminários e congressos, mas também para introduzir leitores ao Guia e ao Relatório constantes da mesma Coleção.
