Entre o silenciamento e a voz ativa: mulheres negras e acesso à justiça
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2025-05-07
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Resumo
A presente tese de doutorado teve como objetivo mapear e analisar as interações de mulheres negras com juízes e outros membros do sistema de justiça durante os processos de competência das varas de família, a fim de compreender a relação entre a interseccionalidade entre gênero e raça no acesso à justiça. A investigação partiu da hipótese de que o racismo e o sexismo cotidianos interferem na forma como mulheres negras acessam os mecanismos de busca pela resolução de disputas, possivelmente resultando em percepções de injustiça, bem como em resultados desfavoráveis. Por meio de observações participantes de corredores e audiências em um fórum localizado na Zona Leste de São Paulo, realizadas em 2024, e de entrevistas com juízes, advogadas e usuárias do sistema de justiça, sugiro a nomeação de três estereótipos no contexto do sistema de justiça cível: a) as instituições que compõem o sistema de justiça na periferia são um “lugar de negro”; b) a violência doméstica não te torna um mau pai; e c) juízes e conciliadores sabem o que é melhor para as partes. Os estereótipos nomeados geram danos como o silenciamento de mulheres negras e suas advogadas, percepções de injustiça e impactos na saúde mental, nas finanças e na rotina das mulheres. Por outro lado, mecanismos de resistência aos estereótipos também integram o cotidiano institucional de acesso à justiça cível. Concluo que a forma de organização do sistema de justiça e as interações das mulheres com os operadores do direito na busca por resoluções de conflitos familiares tem a violência de gênero e raça como pressuposta, e está inserida num contexto de racismo institucional e cotidiano, formado por instituições do sistema de justiça cujo funcionamento fundamentalmente naturaliza as violências que as mulheres negras sofrem. Os resultados desta pesquisa contribuem para a ampla literatura sobre acesso à justiça e desigualdades ao descrever o modo de funcionamento do racismo institucional no contexto de acesso à justiça civil, descortinando o papel da violência de gênero e da desigualdade interseccional a partir da experiência de mulheres negras com o sistema de justiça.
Descrição
Palavras-chave
Acesso à justiça Direito de família Desigualdades raciais e de gênero Pesquisa empírica em direito Access to justice Family law Racial and gender inequalities People-centered access to justice Empirical research in law Acceso a la justicia Derecho de familia Las desigualdades raciales y de género El acceso a la justicia centrado en las personas Investigación empírica en derecho