Permuta de imóveis públicos com o setor privado: a experiência do INSS em Santa Catarina
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Data
2025-03-26
Autores
Orientador(res)
Vasconcelos, Caio Castelliano de
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Resumo
Objetivo - Esta pesquisa teve como objetivo analisar o modelo de permuta de imóveis públicos entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o setor privado, com foco nas experiências ocorridas em Brusque e Blumenau, Santa Catarina. O estudo buscou compreender como a permuta foi implementada, quais critérios foram utilizados para selecionar os imóveis e como foi garantido que o setor público obteve um valor justo na troca. Metodologia - A pesquisa adotou uma abordagem exploratória, utilizando o método de estudo de caso. Foram coletados dados documentais, incluindo relatórios técnicos, laudos de avalição, editais de chamamento público e contratos de permuta, além de informais contábeis e financeiras. A análise dos dados foi realizada por meio da análise conjunta de fontes. Resultados - Os resultados indicam que a permuta de imóveis públicos com o setor privado foi vantajosa para o INSS, resultando na substituição de imóveis antigos e em más imóveis público condições por unidades modernas e adequadas ‡s necessidades operacionais da autarquia. Nas duas unidades houve a substituição de imóveis antigos, superdimensionados e péssimo estado de conservação por imóveis mais novos, com adequação as necessidades do instituto. Além disso, o processo gerou receitas adicionais para o erro. Limitais - A pesquisa concentrou-se em apenas dois casos, o que dificulta a generaliza-o dos resultados. Além disso, a falta de dados comparativos em outras unidades do INSS ou em outros Órgãos públicos impede uma análise mais abrangente do modelo de permuta. Outra limitação foi a ausência de informações detalhadas sobre os custos operacionais antes e após as permutas, o que poderia enriquecer a análise dos impactos financeiros do modelo. Aplicabilidade - Os achados deste estudo tem implicações práticas significativas para gestores públicos. A pesquisa demonstra que a permuta pode ser uma alternativa viável e eficiente para a gestão de imóveis públicos, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias. O modelo pode ser replicado em outras regiões do país e em outros Órgãos públicos, desde que sejam adotados critérios rigorosos de avaliação e transparência no processo.