Breve análise sobre o tratamento contábil das obras de arte nas demonstrações financeiras do Banco Santander Brasil e Fundação Itaú para Educação e Cultura
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2023-09-21
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Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar brevemente o tratamento contábil de ativos culturais nas demonstrações financeiras relativas aos bancos Santander Brasil e Itaú Unibanco (por meio da Fundação Itaú para Educação e Cultura), duas das maiores instituições financeiras do país. Por meio de análise das demonstrações contábeis das citadas instituições, foi possível observar de que forma os ativos culturais são contabilizados como parte do patrimônio, nesse caso, as obras de arte pertencentes às coleções corporativas destes bancos. Para realizar tal pesquisa, foi estudada a bibliografia a respeito das práticas contábeis relativas aos ativos culturais, também conhecidos como heritage assets em inglês, levantamento este que revelou uma ampla variedade de tratamentos contábeis utilizados no Brasil e no mundo. Como resultado, foi demonstrado que as obras de arte não ganham relevância nas demonstrações financeiras das respectivas instituições e não geram informações específicas a respeito de suas políticas contábeis utilizadas para reconhecimento e mensuração. Como hipótese para a insuficiência de dados a respeito do tratamento contábil das obras de arte, pode-se supor também que a falta de normas específicas e adequadas para tal classe de ativos contribua para insuficiência de informações nas demonstrações contábeis. Outra hipótese poderia dizer respeito às dinâmicas próprias do sistema artístico na atribuição valores econômicos a estes objetos por meio das transações do mercado de arte, dificultando assim a tradução de valores simbólicos, culturais e estéticos em termos monetários. Ainda, entende-se que é necessário que os ativos culturais ainda apresentem melhor tratamento contábil por parte das entidades que destes se beneficiam, pois a variedade de práticas existentes pode diminuir a qualidade das informações disponíveis aos usuários.