Breve análise sobre o tratamento contábil das obras de arte nas demonstrações financeiras do Banco Santander Brasil e Fundação Itaú para Educação e Cultura

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar brevemente o tratamento contábil de ativos culturais nas demonstrações financeiras relativas aos bancos Santander Brasil e Itaú Unibanco (por meio da Fundação Itaú para Educação e Cultura), duas das maiores instituições financeiras do país. Por meio de análise das demonstrações contábeis das citadas instituições, foi possível observar de que forma os ativos culturais são contabilizados como parte do patrimônio, nesse caso, as obras de arte pertencentes às coleções corporativas destes bancos. Para realizar tal pesquisa, foi estudada a bibliografia a respeito das práticas contábeis relativas aos ativos culturais, também conhecidos como heritage assets em inglês, levantamento este que revelou uma ampla variedade de tratamentos contábeis utilizados no Brasil e no mundo. Como resultado, foi demonstrado que as obras de arte não ganham relevância nas demonstrações financeiras das respectivas instituições e não geram informações específicas a respeito de suas políticas contábeis utilizadas para reconhecimento e mensuração. Como hipótese para a insuficiência de dados a respeito do tratamento contábil das obras de arte, pode-se supor também que a falta de normas específicas e adequadas para tal classe de ativos contribua para insuficiência de informações nas demonstrações contábeis. Outra hipótese poderia dizer respeito às dinâmicas próprias do sistema artístico na atribuição valores econômicos a estes objetos por meio das transações do mercado de arte, dificultando assim a tradução de valores simbólicos, culturais e estéticos em termos monetários. Ainda, entende-se que é necessário que os ativos culturais ainda apresentem melhor tratamento contábil por parte das entidades que destes se beneficiam, pois a variedade de práticas existentes pode diminuir a qualidade das informações disponíveis aos usuários.

The present work aims to briefly analyze the accounting treatment of cultural assets in the financial statements related to Santander Brasil and Itaú Unibanco (Fundação Itaú para Educação e Cultura) banks, two of the largest financial institutions in the country. Through the analysis of the financial statements of these institutions, it was possible to observe how cultural assets are accounted for as part of their equity, in this case, the artworks belonging to the corporate collections of these banks. To conduct this research, literature on accounting practices related to cultural assets, also known as heritage assets, was studied. This survey revealed a wide variety of accounting treatments used in Brazil and around the world. As a result, it was demonstrated that artworks do not hold significant relevance in the financial statements of the respective institutions and do not generate specific information regarding their accounting policies used for recognition and measurement. One hypothesis for the lack of data regarding the accounting treatment of artworks could also suggest that the absence of specific and appropriate standards for this class of assets contributes to the insufficiency of information in the financial statements. Another hypothesis could pertain to the unique dynamics of the artistic system in assigning economic values to these objects through art market transactions, thus complicating the translation of symbolic, cultural, and aesthetic values into monetary terms. Additionally, it is understood that there is a need for cultural assets to have a better accounting treatment by the entities that benefit from them, as the variety of existing practices can diminish the quality of information available to users.