A importância da atuação defensiva na produção da prova pericial: um estudo de caso
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2024-08-16
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Resumo
O presente artigo objetiva explorar a atuação da perícia criminal, com ênfase no Núcleo de Investigação Defensiva (NIDEF) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O núcleo investigativo busca aperfeiçoar a defesa jurídica através de investigações técnicas e científicas, de modo a proporcionar uma análise contra-probatória para que a ampla defesa seja plenamente garantida. A partir de uma análise documental de um específico exemplo de um caso do núcleo de investigação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o qual relata um homicídio triplamente qualificado, o artigo possui como metodologia uma abordagem dos processos de atuação do NIDEF tanto nesse caso específico quanto de maneira mais ampla. A análise torna perceptível a aplicação prática dessas diretrizes e suas implicações positivas e negativas para a justiça criminal.