Os níveis de governança corporativa e o reconhecimento de passivos e provisões judiciais e o custo de capital: um estudo empírico com base em empresas listadas na B3
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Data
2024-10-18
Autores
Orientador(res)
Berdejo, Ludwig Miguel Agurto
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Resumo
Objetivo: Este estudo tem como objetivo analisar o impacto dos diferentes níveis de governança corporativa nas empresas de capital aberto listadas na B3, com foco em como esses níveis influenciam o reconhecimento de provisões e passivos judiciais e o custo de capital. A pesquisa explora a relação entre a governança e a transparência contábil, investigando se práticas de governança superiores contribuem para uma melhor divulgação de provisões e passivos judiciais e, consequentemente, para a redução do WACC. Metodologia: A pesquisa adotou uma abordagem quantitativa, utilizando dados extraídos das demonstrações financeiras consolidadas do quarto trimestre de 2023. A amostra incluiu empresas brasileiras listadas na B3, classificadas conforme seus níveis de governança corporativa (Novo Mercado, Nível 2, Nível 1, e Nível Básico). Foram aplicadas técnicas de estatística descritiva e regressões lineares para avaliar as hipóteses formuladas e compreender as variações nas práticas de reconhecimento de passivos e provisões judiciais, bem como seu impacto no WACC. Resultados: Os testes de hipóteses indicaram que, embora existam variações na média de reconhecimento de passivos entre diferentes níveis de governança, essas diferenças não foram estatisticamente significativas. Além disso, não foi possível confirmar que o reconhecimento de passivos impacta significativamente o WACC das empresas analisadas. A governança corporativa, apesar de mostrar uma leve tendência de mediação, não apresentou significância estatística suficiente para ser considerada um mediador robusto na relação entre passivos e custo de capital. Finalmente, o setor de atuação não demonstrou uma influência consistente na relação estudada, com exceção de alguns setores específicos, como o rodoviário. Limitações: A pesquisa enfrentou limitações relacionadas ao período de análise, restrito ao ano fiscal de 2023, e à amostra de empresas, que pode não capturar completamente as dinâmicas de setores menos representados na B3. Além disso, a natureza transversal do estudo limita a capacidade de estabelecer causalidade firme entre as variáveis analisadas. Contribuições Práticas: Os resultados deste estudo são particularmente úteis para gestores financeiros e profissionais de governança, especialmente em empresas de capital aberto que desejam aprimorar suas práticas contábeis e estratégias de gestão de provisões e passivos judiciais. A pesquisa também oferece insights valiosos para investidores e credores que avaliam o risco das empresas com base em suas práticas de governança e reconhecimento contábil. Contribuições Sociais: O estudo contribui para uma melhor compreensão da importância da governança corporativa na transparência e precisão das demonstrações financeiras, aspectos fundamentais para a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado de capitais. Isso tem implicações diretas para a proteção dos investidores e para a integridade do ambiente de negócios. Originalidade: Este estudo adiciona uma nova perspectiva à literatura existente ao questionar a eficácia da governança corporativa como um mediador universal na relação entre práticas contábeis e custos de capital. Embora a teoria sugira que níveis mais elevados de governança deveriam levar a práticas contábeis mais conservadoras e a um menor custo de capital, os achados empíricos não corroboram completamente essa expectativa no contexto brasileiro, oferecendo novas reflexões sobre a eficácia dessas práticas em mercados emergentes.