Impacto de indicadores socioeconômicos e estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento da Região Sudeste
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Data
2021
Autores
Orientador(res)
Guimarães, Pedro Henrique Engel
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Resumo
Este trabalho utiliza modelos econométricos para avaliar o impacto de indicadores socioeconômicos e da estrutura contratual nos índices de cobertura de saneamento nos municípios do Sudeste do Brasil. A análise se debruça sobre esta região pois, apesar de apresentar melhor cobertura de saneamento no país, ainda se verifica considerável heterogeneidade na performance dos prestadores entre seus municípios. Para o estudo, estruturou-se um banco de dados para análise em Cross Section, referente ao ano de 2018, e foram estimadas regressões com indicadores de água e esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), quais sejam, IN023 – Índice de Atendimento Urbano de Água, e IN024 – Índice de Atendimento Urbano com Rede de Esgoto. Os dados foram extraídos do SNIS, IBGE e CERI-FGV. Os resultados evidenciam uma relação positiva entre instrumentos contratuais bem formulados - com metas mensuráveis, específicas, factíveis e que fixem prazos determinados para consecução de obras, bem como que prevejam a alocação de risco de demanda de forma compartilhada entre as partes - e maiores índices de cobertura de esgoto e abastecimento de água. Isto reforça a necessidade de se assegurar ambiente regulatório robusto, de acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, que defina as condições de atuação das firmas e fomente mecanismos que permitam ampliar investimentos a fim de se alcançar a universalização.