Difamação e antitruste
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Data
2025-08-11
Autores
Orientador(res)
Cordovil, Leonor Augusta Giovine
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Resumo
Este estudo aborda a difamação sob a ótica do Direito Concorrencial brasileiro, explorando como atos depreciativos contra concorrentes podem distorcer a dinâmica competitiva dos mercados. Para tanto, emprega uma abordagem multidisciplinar, integrando conceitos do Direito, Economia, Organização Industrial e evidências científicas de estudos empíricos em Ciências Comportamentais, Marketing e modelos epidemiológicos. O objetivo é identificar se e como atos difamatórios podem atuar sobre vieses cognitivo-comportamentais dos consumidores e se difundir nos mercados, provocando efeitos sobre a eficiência alocativa e o bem-estar social. O trabalho examina também as discussões acadêmicas e jurisprudenciais nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil sobre o tema e propõe um teste para determinar se uma conduta de difamação na prática configura infração à ordem econômica.