Governança pública: a influência da governança corporativa no fortalecimento da gestão estratégica da AGU
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Data
2023-08-30
Autores
Orientador(res)
Sales, Augusto Cesar Silva
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Resumo
Objetivo – Este trabalho apresenta uma análise sobre o modelo de governança pública praticado na Advocacia-Geral da União e sua influência para o fortalecimento da gestão estratégica como um instrumento eficiente de tomada de decisão, especificamente, estabelecendo e comprovando as vantagens e os benefícios da boa governança aplicada à gestão organizacional em detrimento da agilidade na tomada de decisão decorrente do fluxo de comunicação das instâncias de governança.
Metodologia – Para tanto, partiu-se da análise dos resultados do indicador: índice de governança pública (iGovPúb) apontados no Levantamento de Governança e Gestão Públicas, instrumento utilizado pelo Tribunal de Contas da União para diagnosticar a capacidade de governança e gestão da Administração Pública Federal, aplicado na Advocacia-Geral da União, nos anos de 2017, 2018 e 2021; seguido de estudo de caso acerca da dinâmica de funcionamento do Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União; e, por fim, da percepção dos integrantes do Sistema de Governança Corporativa da Advocacia-Geral da União, sob a perspectiva de sua experiência, seu conhecimento conceitual e sua percepção dos possíveis desafios e oportunidades de melhoria, a partir da aplicação de questionário qualitativo aos membros dos colegiados das instâncias estratégica e tático operacional.
Resultados – Constatou-se que o modelo de governança corporativa adotado na Advocacia-Geral da União está alinhado aos princípios e diretrizes de governança estabelecidos pela Administração Pública Federal; que, à luz da avaliação do Tribunal de Contas da União, a governança corporativa da Advocacia-Geral da União evoluiu no período de 2017 a 2021, passando do nível inicial ao nível intermediário, corroborando com a percepção interna de que o sistema de governança corporativa da Advocacia-Geral da União contribui para o fortalecimento da estratégia institucional.
Limitações – Além da escassez de estudos sobre governança corporativa no setor público brasileiro, outra limitação observada refere-se à indisponibilidade de agenda da alta administração do órgão para a realização das entrevistas da presente pesquisa.
Aplicabilidade do trabalho – Ainda que se verifique a importância do modelo de governança corporativa adotado na Advocacia-Geral da União, o presente estudo revelou melhorias no sistema com vistas ao aprimoramento do modelo de gestão de um modo geral, de sua composição, da dinâmica de funcionamento e melhorias nos mecanismos de liderança e controle, tornando-o mais ágil e eficiente.
Contribuições para a sociedade – O presente estudo poderá servir como fonte de inspiração para outros estudos em órgãos da Administração Pública, além de sua contribuição para a sociedade acadêmica, especificamente por tratar da análise de um modelo de governança personalizado, construído pelo próprio órgão, a partir de sua realidade.
Originalidade – Além dos poucos estudos realizados nos órgãos públicos relacionados ao tema, no âmbito da Advocacia-Geral da União, esta é a primeira vez que o tema governança corporativa é pesquisado, especificamente quanto ao modelo adotado no Órgão.