Mercado aberto : um estudo da implantação e funcionamento no caso brasileiro
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Data
1988
Autores
Orientador(res)
Rezende, Fernando
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Resumo
O objetivo principal do trabalho é demonstrar que a interferência governamental, via promulgação de leis (regulamentação do mercado secundário de títulos, beneficiou sobejamente as grandes empresas: bancos comerciais, em detrimento das pequenas: sociedades corretoras e distribuidoras. para atingir este fim, a obra inicia-se com um estudo de CRLVO mais longo: o financiamento dos gastos do governo, com especial lustre nos impostos, procurando levantar os motivos da utilização de outras fontes de carreamento de recursos para o financiamento dos gastos do setor governo e como isso se processou: o saneamento da dívida pública federal interna, possibilitando o lançamento de novos papéis (ORTN e lTN). as formas clássicas de controle da quantidade de moeda existente no sistema econômico: o redesconto e o compulsório. o mercado aberto. o que é mercado aberto (' open market'). O que são operações de mercado aberto - sua importância para o controle da liquidez. os títulos circulantes no mercado. O funcionamento do mercado primário (colocação pelo mecanismo de leilão. A participação dos 'dealers'. as operações do mercado secundário de títulos: a final, a preço de mercado, a preço fixo. A resolução n. 366, de 09.04.76 e a instituição das cartas de recompra para as operações a preço fixo. o que são e quais os tipos de compromisso. a segmentação legal do mercado. a necessidade de habilitação. possibilidades de atuação e tipos possíveis de compromisso. limites. O tratamento diferenciado de acordo com o capital. a proibição de atuação em operações de grande risco. A criação de mercados cativos para os títulos de emissão federal. a adaptação gradativa. A parte final fica por conta dos dados e gráficos que comprovam a diminuição percentual da participação das pequenas empresas no mercado secundário de papéis, com inclusão de apêndice de legislação consultada.