Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

Abstract

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação 'disseminador' e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

This work, for the conclusion of an academic master's course, presents a case study of fiscal education, in which the Fiscal Education Group of Pernambuco was the focus of analysis. This dissertation has as its final objective the identification of the main difficulties that directors must take into account in the process of fiscal education in the primary public schools of Pernambuco. Therefore, a combination of four techniques for the collection of data were used: open and closed questions in a research form, spontaneous comments, individual interviews and focus groups. Techniques of thematic and categorical analysis were used considering micro and macro social perpectives. The foundation of the interpretation is comprised of historical, cultural, economical and political perspectives. The study presents discussions about society, power and moral education in a context of social psychology of human values. It presents six variables of negative influence of the phenomenon and possible solutions, pointing to the lack of a proper database, goals and performance evaluations common to the members of the group. It disapproves of the title 'disseminator' and suggests the training of teachers to organize the roles that boys and girls must assume in the classroom. It concludes that it is necessary to pressure congressmen, aiming at the approval of a law that establishes the inclusion of Ethics as an obligatory subject and Moral Science at the national level for basic education. It suggests monies should be linked to considerations of a centralized coordination of the National Fiscal Education Program (PNEF). It concludes that Brazil needs to establish a moral base in its young people aiming at the construction of a culture of respect for others and a tolerance for differences and that the best way to carry this out is by means of investments in moral education.