A campanha contra o Projeto Escola Sem Homofobia como pânico moral concreto

Abstract

O presente estudo aponta as reações contra os materiais didáticos que compunham o Projeto Escola Sem Homofobia, uma iniciativa do governo da então presidenta Dilma Rousseff, como um caso de pânico moral concreto. Para auxiliar nessa investigação, utiliza como guia a abordagem indutiva proposta por Sara W. Monod, a qual apresenta etapas que auxiliam o pesquisador na identificação do porquê acredita estar diante de um pânico moral. Como metodologia, o estudo, além da análise a partir das teorias a respeito do tema, elegeu a técnica denominada Template Analysis, para analisar discursos proferidos na Câmara dos Deputados e matérias jornalísticas publicadas nos principais veículos de notícias do país entre novembro de 2010 — mês de realização do seminário Escola sem Homofobia na Câmara dos Deputados — a maio de 2011 — mês em que foi o projeto foi suspenso pela então Presidenta Dilma Rousseff. Com relação às notícias, foram analisadas as que se referiam ao “kit gay”, veiculadas posteriormente (até o ano de 2022). A pesquisa tem o intuito de investigar e compreender as causas subjacentes à gênese desse pânico moral. Os dados coletados levam à conclusão de que o fenômeno observado, para além de ser uma reação às conquistas da população LGBTQIAPN+, foi utilizado como estratégia da extrema direita para ascender ao poder e conquistar espaços.

The present study points out the reactions against the teaching materials that made up the project “Escola Sem Homobofia” an initiative of the government of then president Dilma Rousseff, as a concrete case of moral panic. To assist in this investigation, the inductive approach proposed by Sara W. Monod is used as a guide, which presents steps that help the researcher identify why they believe they are facing a moral panic. As a methodology, the study, in addition to the analysis based on theories regarding the topic, chose the technique called Template Analysis, to analyze speeches given in the Chamber of Deputies and journalistic articles published in the country's main news outlets between November 2010 and May 2011 — the month in which the project was suspended by then President Dilma Rousseff. With regard to news, those referring to the “gay kit”, published later (until 2022), were analyzed. The research aims to investigate and understand the causes underlying the genesis of the moral panic created against the Project. The data collected leads to the conclusion that the moral panic observed, in addition to being a reaction to the achievements of the LGBTQIAPN+ population, was used as a strategy by the extreme right to rise to power and conquer spaces.