Sustentabilidade orçamentária de uma política de tarifa zero no transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil em municípios de grande porte
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Data
2024-04-23
Autores
Orientador(res)
Sampaio, Joelson Oliveira
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Resumo
Este estudo aborda a viabilidade da implementação de políticas de tarifa zero no transporte público urbano em uma amostra de 22 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes, incluindo o Distrito Federal, focando na sustentabilidade orçamentária frente a diferentes cenários de demanda. No rastro das consequências econômicas da pandemia de COVID-19 e da crescente valorização do acesso ao transporte público como um elemento central da mobilidade urbana, observou-se um aumento significativo nas iniciativas de tarifa zero pós-2021. Utilizando uma metodologia que combina dados de mobilidade, tarifa média, população e orçamento municipal, o estudo revela que a implementação de uma política de tarifa zero nos municípios analisados resultaria em um gasto orçamentário médio de 12%, com projeções de aumento para cerca de 20% sob uma demanda 50% maior em razão da política de tarifa zero. O estudo destaca a importância de gestão fiscal cautelosa, estratégias de financiamento alternativas e aprimoramento da eficiência operacional dos sistemas de transporte para apoiar a demanda adicional induzida por tais políticas. As conclusões ressaltam que, embora socialmente desejável, a tarifa zero requer uma consideração cuidadosa das condições econômicas locais e das capacidades orçamentárias para sustentar sua implementação a longo prazo. O estudo fornece insights para gestores públicos, usuários do transporte e pesquisadores, sugerindo a necessidade de políticas holísticas que não apenas reduzam tarifas, mas também melhorem a qualidade e a eficiência do serviço público de transporte.