Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
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Data
2022-12-01
Autores
Orientador(res)
Neves, Gustavo Kloh Müller
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Resumo
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam o tempo médio de duração deste tipo de ação judicial. Para responder a esta questão, foram feitos cálculos de média de tempo de
duração do procedimento judicial, desde a propositura da ação até a prolação da sentença,
em amostras aleatórias. Em seguida, buscou-se identificar os principais aspectos e problemas que levam à demora. Para tanto, foram feitas entrevistas a servidores e análises detalhadas de processos judiciais. Ademais, constatou-se que o arrolamento é um rito que apresenta maior celeridade e que, quando adotado, leva a ganhos e eficiências
importantes. Por fim, após a realização da coleta dos resultados, foi possível apresentar sugestões de melhorias a serem adotadas e capazes de abreviar o tempo necessário até a sentença judicial.