Análise da recorrência de contratações temporárias na administração pública do Alto Solimões, Amazonas: causas, impactos e governança pública (2020-2024)
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Data
2025-10-21
Autores
Orientador(res)
Lopez Parra, Marcelo Fernando
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Resumo
Objetivo – Analisar a recorrência das contratações temporárias na administração pública do Alto Solimões, Amazonas, entre 2020 e 2024, destacando seus efeitos sobre a eficiência administrativa e a governança pública, com foco nos processos de gestão de pessoal e nas especificidades socioeconômicas e institucionais da região. Metodologia – A pesquisa adota abordagem mista, combinando análise quantitativa dos dados do sistema e-Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e análise qualitativa de documentos oficiais e atos normativos. A triangulação metodológica assegura validade e consistência às interpretações sobre o comportamento dos municípios e suas justificativas legais. Resultados – Verificou-se aumento contínuo e expressivo de 145% nas contratações temporárias entre 2020 e 2024, abrangendo todos os municípios analisados. O padrão observado revela dependência estrutural dessa modalidade, que deixa de ser exceção e passa a operar como instrumento recorrente de gestão, comprometendo o planejamento de pessoal e a continuidade dos serviços públicos. Limitações – O estudo restringe-se à análise de dados secundários e documentos oficiais, podendo ser ampliado por entrevistas e dados primários em futuras investigações. Aplicabilidade do trabalho – Os resultados subsidiam o aprimoramento das práticas de gestão de recursos humanos e fortalecem o papel do TCE-AM como indutor de boas práticas de governança e eficiência na administração pública amazônica. Contribuições para a sociedade – Evidencia os riscos e as implicações da dependência de vínculos precários em contextos regionais vulneráveis, estimulando políticas de profissionalização e estabilidade no serviço público. Originalidade – O estudo propõe uma leitura inédita das contratações temporárias como mecanismo de governança emergencial, integrando a discussão entre eficiência administrativa, governança pública e gestão de pessoas no contexto amazônico.