Mudanças e continuidades na política educacional do Estado de São Paulo: um recorte histórico da gestão da educação básica paulista pós-redemocratização
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Data
2023-11-16
Autores
Orientador(res)
Abrucio, Fernando Luiz
Segatto, Catarina Ianni
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Resumo
Esta pesquisa busca compreender quais são as mudanças e continuidades da política educacional do governo do Estado de São Paulo, mais especificamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Parte-se de quatro questões: Em que consistiram tais mudanças? Qual o sentido delas, em termos de políticas públicas? Qual o lugar do incrementalismo na política educacional de São Paulo? Se o estado de São Paulo é o mais rico da federação, tem aparente estabilidade política e capacidades estatais, há um programa político de Estado bem estabelecido na Educação? Para responder essas questões, foi realizado um traçado histórico da política educacional paulista segundo o governo eleito e cada gestão da Secretaria de Educação de 1982 a 2022. Em termos de metodologia, foi feita uma análise sistemática de legislação, documentos legais, notícias de acervos selecionados e trabalhos acadêmicos sob o prisma da teoria da mudança em políticas públicas. O trabalho conclui que a política educacional paulista foi caracterizada por episódios restritos de continuidade e não se caracterizou, em geral, pelo incrementalismo, em oposição ao que preconizavam a Constituição e o Sistema Federal.