Direito à saúde mental
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2025-03
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Resumo
O objetivo da cartilha consiste em divulgar informações sobre o direito à saúde mental e sua importância no meio jurídico atual. Dessa forma, será possível garantir esse direito na prática, alcançando cidadãos que lidam com algum tipo de transtorno psicossomático e necessitam de informações a respeito de diagnósticos e redes de apoio. Além disso, a cartilha será uma forma de diminuir o estigma sobre as questões referentes à saúde mental tanto no âmbito social quanto no jurídico, atingindo tanto os clientes quanto os profissionais do Direito. Visaremos promover o mais rápido e fácil acesso a direitos fundamentais, destacando a importância da proteção à saúde mental como um pilar do bem-estar social e jurídico.