Esta publicação apresenta os principais resultados das pesquisas realizadas no âmbito do projeto “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, realizado pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, da Laudes Foundation, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O objetivo da publicação é desenvolver e tornar as informações sistematizadas transparentes, compartilhando-as com organizações e pesquisadores interessados em compreender o ambiente jurídico das organizações da sociedade civil (OSCs) no Brasil.