Autoidentificação vs. percepção social: uma análise das diferentes abordagens na luta pelo reconhecimento de pessoas trans
Carregando...
Arquivos
Data
2021
Autores
Orientador(res)
Corbo, Wallace
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Este trabalho tem como objetivo a análise e a compreensão dos diversos modos de se garantirem direitos fundamentais, em especial a igualdade e a não discriminação, de pessoas trans. Discutem-se, principalmente, conceitos de autodeclaração, percepção social e reconhecimento, à luz de casos relevantes no cenário brasileiro e na Corte Interamericana de Direitos Humanos e com base em revisão bibliográfica relevante ao tema. Divide-se em cinco partes: a introdução, em que se apresentam os principais casos a serem trabalhados; o primeiro capítulo, em que se realiza uma análise a respeito da utilização do Direito como ferramenta para solucionar situações de discriminação; o segundo capítulo, no qual será feita a abordagem jurídica de cada um dos casos apresentados, observando as soluções alcançadas em cada um deles; o terceiro capítulo, que discute os próximos passos a serem tomados em busca do desenvolvimento do direito antidiscriminatório no Brasil; e a conclusão, consistente na reunião das ideias discutidas.