Tariffs and innovation in high-value-added sectors: empirical evidence from Brazilian industry
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Data
2025-12-05
Autores
Orientador(res)
Alves, André Cherubini
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Resumo
Esta tese examina como o nível e a estrutura das tarifas, especialmente sobre os insumos importados, influenciam a inovação industrial, com foco no caso da indústria brasileira. O trabalho está organizado em três capítulos. O primeiro parte da teoria clássica do comércio até os marcos modernos da inovação, acrescentando dois elementos centrais à análise: o impacto assimétrico das tarifas sobre indústrias de alto valor agregado que dependem de insumos de fronteira e de P&D cumulativo, e o papel da incerteza na política comercial como um canal separado que reduz a inovação de longo prazo, mesmo quando as tarifas vigentes são moderadas. Em seguida, é examinada a distinção entre proteção de insumos e de produtos finais, juntamente com uma explicação de por que as tarifas sobre insumos tendem a pesar mais sobre a inovação do que as tarifas sobre produtos. O segundo capítulo documenta o contexto político e econômico do Brasil ao longo de diferentes fases históricas: a era da substituição de importações, a liberalização do início dos anos 1990, a combinação entre proteção seletiva e alívio de custos de insumos de 2000 a 2019, e a mudança nos anos 2020 em direção a cortes horizontais e políticas industriais orientadas por missões. A revisão de políticas é complementada, primeiramente, por um retrato da composição setorial — com foco na participação e nas dinâmicas da manufatura, nas mudanças estruturais desde meados da década de 2010 e na heterogeneidade da intensidade tecnológica — e, em seguida, por uma visão geral do desempenho inovador e das restrições de financiamento, que, em conjunto, explicam por que a abertura no lado dos insumos é especialmente crítica para os setores de alto valor agregado. O terceiro capítulo apresenta o trabalho empírico referente ao período de 1998 a 2008, utilizando painéis setor-ano, efeitos fixos bidirecionais com inferência agrupada por setor e três variáveis de resultado: inovação de produto ou processo, inovação abandonada e inovação organizacional ou estratégica. Um regressor dummy principal permite capturar efeitos heterogêneos entre indústrias de alto e baixo valor agregado. A robustez é verificada por meio de testes de influência (distância de Cook, DFBETAS), sensibilidade leave-one-sector-out e verificações complementares de “melhor combinação” para assegurar que os resultados não sejam conduzidos por uma única especificação. Os resultados mostram que tarifas mais altas sobre insumos estão associadas a menor inovação de produto, processo e organizacional, além de maior abandono de inovações em setores de alto valor agregado, enquanto os efeitos sobre setores de baixo valor agregado são pequenos ou estatisticamente fracos. O complexo automotivo surge como um caso atípico relevante, devido às suas especificidades — historicamente protegido por altas tarifas, incentivos e regras de coordenação —, o que faz com que a relação usual entre abertura e inovação se manifeste de forma mais fraca. Assim, a tese central é confirmada, mas, como o caso automotivo ilustra, o nível de inovação depende não apenas da política comercial, mas também do ambiente mais amplo — especialmente da estabilidade regulatória, do financiamento previsível à P&D e da qualificação da força de trabalho. No Brasil, a forma como os programas industriais foram conduzidos, combinada com mudanças nas exceções tarifárias, oscilações no apoio do BNDES e lacunas de infraestrutura, frequentemente reduziu os ganhos advindos de uma maior abertura aosinsumos. Para promover o upgrading industrial, o país deve manter tarifas baixas e previsíveis sobre insumos e associar qualquer proteção temporária a cláusulas de caducidade críveis, reforçando, ao mesmo tempo, regras estáveis, procedimentos alfandegários mais ágeis e financiamento previsível para P&D — de modo que insumos mais baratos se traduzam em inovação sustentável.