As contribuições da corregedoria na trajetória de implantação do programa de integridade do INSS - relatório técnico de diagnóstico e análise
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Data
2024-12-20
Autores
Orientador(res)
Pimenta, Roberto da Costa
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Resumo
O objetivo do presente Relatório Técnico é mostrar as contribuições da Corregedoria do INSS na trajetória de implantação do Programa de Integridade da autarquia, e seus reflexos para a governança. A Corregedoria do INSS integra o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, sendo constituída por uma Corregedoria-Geral e oito Corregedorias Regionais. Como unidade seccional de correição, é o órgão responsável pela coordenação, planejamento, execução e controle das atividades de investigação, aplicação de penalidades e correição. Como integrante do Comitê Temático de Integridade do INSS, suas atribuições incluem a promoção da cultura de integridade e a prevenção a fraudes e à corrupção. O Programa de Integridade do INSS constitui um instrumento de governança e dentre os seus objetivos está assegurar que seus dirigentes, servidores, terceirizados e demais colaboradores atuem com base em valores, princípios éticos e padrões lastreados na eficiência e moralidade administrativa, em consonância com o a satisfação do interesse público e a sustentabilidade. Dentre as recomendações sugeridas: Promover a recomposição da força de trabalho; melhoria da infraestrutura tecnológica; fortalecer as soluções consensuais com a implementação do TAC; combater o valimento e diminuir a incidência da prescrição.