A relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais

Data
2021-03-12
Orientador(res)
Amendoeira Junior, Sidnei
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Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o fenômeno da relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais, nos quais, a priori, é verificada a possibilidade de se eternizar decisões injustas sob pretexto de resguardar a segurança jurídica. Nesse sentido, será analisado o debate doutrinário acerca do tema, além dos precedentes firmados no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, de modo a mapear as hipóteses em que tem sido admitida a relativização da res iudicata, colocando a segurança jurídica em equilíbrio com outros princípios do ordenamento jurídico.


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