Canais de escuta e denúncia: o que são e como denunciar
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2022-02
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Resumo
Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são esses canais e quais os tipos de manifestações existem. Também é discutida a importância de se manifestar e são descritas as diretrizes para realização de denúncias e outras manifestações, incluindo informações sobre quais canais acionar, o que incluir nas manifestações e quais os direitos daqueles que realizam uma manifestação. Este documento foi produzido no escopo do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR-319” e, por isso, foca nos canais de escuta e denúncia voltados para os principais riscos e impactos identificados para rodovias na Amazônia e, a nível estadual, trata apenas dos canais existentes nos estados de Rondônia e Amazonas. Apesar do enfoque no contexto da BR-319, as informações apresentadas na cartilha podem auxiliar qualquer pessoa a compreender o que são e como acessar esses canais.