Os desafios da integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro
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2020-11
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A questão da integração vem ganhando grande visibilidade e centralidade nos debates sobre segurança pública. Diferentes especialistas destacam a importância da efetiva colaboração e integração entre os órgãos policiais e as instituições da justiça criminal. Nesse sentido, ao longo dos últimos anos, foram elaborados diversos planos de implementação estratégica, visando maior articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no país. Apesar dos avanços de ordem normativa, é possível observar a reduzida articulação entre os referidos órgãos. Um ponto comumente discutido diz respeito ao nosso modelo de diferenciação entre os corpos policiais, que parece suscitar uma ineficiência e uma eventual sobreposição de funções entre as polícias, limitando sobremaneira a integração entre as instituições. Fruto de estudo realizado por pesquisadores do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio ao longo de dezoito meses,1 a presente obra pretende trazer à tona e aprofundar a discussão sobre a integração na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, analisando de que maneira a integração entre essas agências se estrutura na prática, quais seriam os obstáculos para maior efetividade das políticas de integração e quais seriam os caminhos possíveis para seu aprimoramento. Embora o foco da pesquisa seja o estado fluminense, acreditamos que as sugestões de melhorias para o campo da segurança, que aqui se apresentam, podem ultrapassar fronteiras geográficas e ser adaptadas e aplicadas em outros contextos.