Policy landscape analysis: governança, participação e dados: perspectivas para uma política climática efetiva no Brasil
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2025-09
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Resumo
Análise desenvolvida como parte do projeto Contribuições para a ação climática no Brasil – Eixo 1: Construção participativa da estratégia nacional de mitigação e dos planos setoriais de mitigação, que possui como principal beneficiário o Governo Federal, em especial a Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Este relatório apresenta uma análise conceitual e normativa sobre os caminhos possíveis para a construção, implementação, monitoramento e avaliação participativa do Plano Clima Mitigação no Brasil. A partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo busca contribuir para o fortalecimento da governança climática nacional, com foco na mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e em consonância com os compromissos assumidos pelo país no âmbito do Acordo de Paris.