A diversificação de fontes de recursos do BNDES entre 2008 e 2022: avanços e reversões nos empréstimos do Tesouro Nacional e no sistema FAT-BNDES
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Data
2023-06-12
Autores
Orientador(res)
Marconi, Nelson
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Resumo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, é um agente da economia brasileira desde 1952. O Banco tem um leque de funções e diferentes atuações desde a sua criação e a forma como foi financiado (funding) variou ao longo do tempo. De 1952 até a Constituição Federal de 1988, o Banco foi financiado pelo adicional do imposto de renda, por fundos específicos (como o FINAME) e por uma porcentagem das contribuições do PIS/Pasep. Esta última foi precursora do sistema FAT-BNDES criado em 1990 - sinalizando uma fonte de recursos estável ao Banco, consolidando seu papel na economia brasileira e otimizando seu planejamento de custo. O sistema FAT-BNDES foi a principal forma de financiamento desde 1990 até 2008, ano de início dos empréstimos do Tesouro Nacional (TN). De 2008 até 2022, tanto os empréstimos do TN como os recursos do FAT direcionados ao BNDES tiveram momentos de avanços e reversões, impactando a atuação do Banco entre e durante crises. O presente artigo debruça-se exatamente em cima destes movimentos para entender como as fontes variaram, o porquê desta diversificação e seus efeitos causados. Para tanto, partindo do olhar do novo-desenvolvimentismo, a pesquisa coletou informações via documentos oficias do Governo brasileiro e entrevistas semiestruturadas com funcionários do BNDES. A partir desta análise, conclui-se que com a retirada dos aportes do Tesouro Nacional, posto seu prépagamento, e manutenção da porcentagem do FAT que é direcionada ao Banco, não houve compensação do volume de capital disponível ao Banco. Logo, houve, durante o período estudado, um aumento da posição do Banco como agente financiador e posterior retirada de capital, queda dos desembolsos, por consequência, do papel do BNDES como financiador na economia brasileira. Aprofundar a análise das formas de financiamento do BNDES relacionase com a prática no momento em que, ao se compreender o passado e os fatores que influenciaram a chegada de recursos, torna-se mais viável compreender o potencial do banco de desenvolvimento brasileiro, sua atuação passada e seus possíveis próximos passos.