IRT: Índice de Reincidência Temática em auditorias públicas - um instrumento de diagnóstico para Tribunais de Contas
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Data
2025-08-27
Autores
Orientador(res)
Renzio, Paolo Giovanni Carlos de
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Resumo
Objetivo – Este estudo propõe um modelo exploratório para mensurar a reincidência temática de irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em julgamentos de Prestação de Contas Anual (PCA) entre 2014 e 2024. A pesquisa tem como objetivo principal conceber e aplicar um índice multicritério, que permita diagnosticar padrões recorrentes de falhas administrativas, contribuindo para a priorização de temas críticos no controle externo. Metodologia – A investigação foi conduzida em duas etapas principais. Primeiramente, aplicou-se técnicas de Processamento de Linguagem Natural (PLN) e o uso de modelos de linguagem (LLMs) para estruturar uma base de dados temática a partir de textos não estruturados dos acórdãos. Em seguida, elaborou-se e aplicou-se o índice IRT nessa base de dados. O índice é composto por quatro critérios – persistência, frequência, volume e gravidade das irregularidades – agregados por meio do método Simple Additive Weighting (SAW), fundamentado na Teoria do Valor Multiatributo (MAVT). Resultados – A aplicação do índice, mesmo em cenário não conclusivo, permitiu identificar temas potencialmente crônicos da administração pública, além de destacar padrões de reincidência em diferentes áreas temáticas. Visualizações em quadrantes analíticos foram utilizadas para representar combinações críticas dos critérios, ilustrando a utilidade do índice como ferramenta diagnóstica. Contribuições práticas – O estudo oferece um modelo metodológico replicável por outros Tribunais de Contas, destacando o potencial de uso de LLMs na auditoria pública para estruturação inicial de uma base de irregularidades e a viabilidade de um índice de criticidade temática como instrumento diagnóstico e de apoio à decisão. A abordagem contribui com o monitoramento estando alinhado às diretrizes da NBASP e as boas práticas da ATRICON, promovendo maior transparência, accountability e alocação estratégica de recursos no controle externo.