Estudo sobre os impactos do aumento de tributação sobre bebidas adoçadas no Brasil

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Resumo

Muitos autores defendem o aumento na tributação sobre bebidas adoçadas como forma de reduzir o seu consumo e, com isso, diminuir o sobrepeso e a obesidade no país. Nesta pesquisa, investigamos detalhadamente os impactos de aumento na tributação sobre essas bebidas sobre as despesas e consumo das famílias brasileiras e sobre o PIB, o emprego e a arrecadação tributária, a partir das duas últimas Pesquisas de Orçamentos Familiares, de 2008/2009 e de 2017/2018 e da matriz de insumo-produto. Esse estudo conclui que eventuais quedas no consumo de refrigerantes não são acompanhadas por aumento proporcional de consumo de outras bebidas não açucaradas. A partir de análise de insumo-produto, nossos resultados também mostram que aumento na tributação de refrigerantes provocaria queda na produção total de bebidas não açucaradas em geral, com consequente queda no emprego agregado, no PIB e na arrecadação tributária. Ou seja, o aumento de tributação não é instrumento eficaz se o objetivo for a substituição de refrigerantes por outras bebidas consideradas menos calóricas. Haveria, claramente, perda de bem-estar das famílias, perda de dinamismo na economia e nas receitas tributárias. Isso se deve, provavelmente, pelo fato de que a carga tributária no Brasil já é excessivamente elevada e altamente regressiva e as bebidas adocicadas, em particular, apresentam tributação muito alta. Esse estudo observou também que o consumo de refrigerantes vem caindo consistentemente no tempo, no Brasil e, na comparação internacional, o consumo por litro por habitante está muito abaixo da média mundial.


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