SUFRAMA : um estudo de desenvolvimento institucional

Abstract

O processo de institucionalização da SUFRAMA e nesta monografia analisado com a utilização do modelo de Desenvolvimento Institucional elaborado por Esman e Blaise. A luz desse modelo aquela entidade é examinada ante as variáveis doutrina, programa recursos, estrutura interna, liderança com ênfase nesta última, para cujo enriquecimento informativo o autor procedeu a um survey indicativo da natureza da interveniência daquela variável sobre as outras. Também à luz do modelo, é examinado o comportamento dos elos institucionais - capacitadores, normativos, funcionais. competitivos. emulativos e difusos - em reflexão sobre a forma com que a entidade transaciona com o seu meio-ambiente. Da análise. resulta a indicação de que a SUFRAMA surgiu da decisão do Governo Federal de reestruturar a Zona Franca de Manaus, em face do insucesso que esta vinha experimentando no alcance de seus objetivos, como decorrência, entre outras causas, do mal funcionamento da entidade gestora. A mudança de conceituação da prática de concessão alfandegária adotada e a alteração administrativa introduzida trouxeram resultados positivos, posto que. a partir de então, desencadeou-se o processo de desenvolvimento institucional daquela entidade. Ao final de sua análise. conclui o autor que a SUFRAMA poderá levar o seu processo de institucionalização a irreversibilidade. Para tanto. porém. deve superar algumas dificuldades. entre as quais a perda de autonomia financeira registrada nos últimos anos. e obter maior participação na normatização das ações desencadeadas na sua área de influencia. A partir daí. nenhuma força opositora poderá levá-la ao destino de tantas outras instituições que já existiram na região: a extinção. Somado a isso. o aprimoramento de certos procedimentos administrativos dará a SUFRAMA a pretendida posição de grande e exclusiva agência de desenvolvimento regional para a Amazônia Ocidental. que é seu principal objetivo latente.