A vergonha do cargo público

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Data
2018-08-02

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O artigo analisa a perda de prestígio e confiança associada a determinados cargos públicos no Brasil. O autor observa que funções anteriormente consideradas motivo de orgulho passaram a ser vistas com reserva e desconfiança. Caso essa percepção se amplie, o país pode perder capacidade de organização produtiva e social, pois profissionais qualificados podem evitar o ingresso no serviço público. O texto defende a separação entre o cargo público e a pessoa que o ocupa temporariamente. A reputação negativa deveria recair sobre o mau exercício da função, não sobre a instituição representada pelo cargo. A exceção ocorreria quando a própria função estivesse tão mal concebida institucionalmente que não pudesse ser exercida de acordo com o interesse público. Nesse caso, caberia à pessoa ocupante tornar publicamente conhecida essa incompatibilidade. Para explicar essa separação, o artigo recorre a uma controvérsia religiosa do século IV. Em 312, Ceciliano foi escolhido bispo de Cartago, mas sua nomeação foi rejeitada pelo grupo posteriormente conhecido como donatista. Para os donatistas, sacramentos realizados por integrantes pecadores do clero não teriam validade. Essa posição colocava em dúvida tanto a ordenação de Ceciliano quanto os atos religiosos realizados por ele e pelas pessoas posteriormente ordenadas. Santo Agostinho respondeu à controvérsia perguntando de onde decorria a autoridade do bispado. Em sua interpretação, a autoridade da função religiosa resultava de uma concessão divina, e não das características pessoais de quem exercia o cargo. Assim, os atos praticados no exercício da função permaneciam válidos mesmo que existissem acusações contra a pessoa responsável. Esse raciocínio estabelecia uma independência entre os cargos eclesiásticos e seus ocupantes. O autor transpõe essa lógica para o serviço público, substituindo a fundamentação religiosa por uma tradição da filosofia política associada a Thomas Hobbes, John Locke e à democracia liberal. Nessa perspectiva, a autoridade necessária ao exercício de um cargo público deriva, em última instância, da sociedade. A outorga popular, quando submetida às leis e às normas sociais, confere legitimidade ao cargo e validade aos atos praticados no exercício da função. Consequentemente, o mau exemplo oferecido por uma pessoa que ocupa temporariamente determinada posição não deveria contaminar o cargo. O cargo público é apresentado como uma instituição que oferece a possibilidade de servir à comunidade e, por isso, deve ser valorizado e respeitado. O artigo reconhece, entretanto, que nomeações políticas sem qualificação técnica, desvios de conduta e práticas corporativistas prejudicam gravemente a imagem das funções públicas. Essas práticas substituem o interesse coletivo pelos interesses de grupos e enfraquecem a separação entre a instituição e a má atuação de seus ocupantes. Por esse motivo, devem ser firmemente combatidas.

Descrição

Artigo de opinião de Rubens Penha Cysne, publicado na página 13 do jornal O Globo em 2 de agosto de 2018. O documento discute a distinção entre os cargos públicos e as pessoas que temporariamente os ocupam, procurando preservar a legitimidade e a reputação das instituições diante de exemplos individuais de má conduta. O texto utiliza a controvérsia donatista e a resposta de Santo Agostinho sobre a origem da autoridade eclesiástica como referência histórica. Em seguida, transpõe o raciocínio para a democracia liberal, na qual a legitimidade dos cargos públicos deriva da sociedade e é exercida segundo leis e normas coletivas. A conclusão defende a valorização dos cargos públicos e o combate às nomeações políticas sem competência técnica, aos desvios funcionais e ao corporativismo.

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