A intersetorialidade no enfrentamento a violência contra a mulher: uma análise da experiência do município de Santo André-SP
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Data
2015-03-23
Autores
Orientador(res)
Spink, Peter
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Resumo
Nos últimos anos os estudos sobre intersetorialidade na área de administração pública vêm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda é escassa a literatura sobre essa temática no campo de políticas publicas em formatação, principalmente na área de enfrentamento a violência contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temática da intersetorialidade em campos de política pública em formatação e especificamente provocar reflexões e problematizações para o fortalecimento das ações na área de enfrentamento a violência contra a mulher. De forma a contextualizar a análise, foi feito um breve histórico do movimento feminista e um resgate do histórico recente das políticas públicas de enfrentamento a violência contra à mulher no âmbito federal no Brasil. A revisão de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prática da administração pública e em aportes teóricos, como o modelo ideal para solução de problemas complexos, considerando a conjunção de apenas de diversas áreas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuíam uma visão mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjunção de diversos atores, além de considerá-la como um dos vários instrumentos possíveis para superação das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso único sobre a experiência do município de Santo André. Constatou-se a importância de fóruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratégico no fortalecimento e na visibilidade do organismo políticas públicas para as mulheres, como da questão da mulher no município. No entanto, cabe afirmar que a existência de um “lócus” intersecretarial, não é por si suficiente, para transversalizar o gênero na estrutura governamental e até mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessário, um processo de sensibilização e convencimento de membros de outras pastas, e também o envolvimento de seus participantes no desdobramento de ações no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de políticas públicas para as mulheres terem autonomia, orçamento, estruturas própria, e posição em um local estratégico de poder. A pesquisa empírica expôs a complexidade do enfrentamento à violência contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o município apresenta diversas redes. Não existindo institucionalmente uma rede específica de enfrentamento a violência contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da área de saúde, como também pelas demais redes dos outras áreas.
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Palavras-chave
Intersetorialidade Enfrentamento a violência contra a mulher Políticas públicas para as mulheres In recent years studies on intersectionality in public administration area have shown significant growth, but is still scarce literature on this topic in the field of public policies in formatting, especially in the face area of violence against women. This study aims to contribute to the theme of intersectoral public policy fields formatting and specifically provoke reflections and problematizations to strengthen actions in the face area of violence against women. In order to contextualize the analysis, it made a brief history of the feminist movement and a recent history of redemption of public policies to confront violence against the woman at the federal level in Brazil. The literature review showed that the intersectoral approach has been used in the practice of public administration and theoretical contributions, as the ideal model for solving complex problems, given the conjunction of only several areas within the governmental structure. So if problematized this perspective, presenting authors who had a broader view of the concept, conceiving this as the conjunction of many actors and regard it as one of several possible tools for overcoming inequalities and ensuring social rights. This was done a single case study on the experience of the municipality of Santo André. It was noted the importance of intersecretariais forums such as Elo Mulher, as a strategic tool in the strengthening and visibility of public policy organization for women, as the issue of women in the municipality. However, it can be said that the existence of a "locus" Intersecretarial, is not sufficient in itself, to mainstream gender in government structure and even to really develop an interdisciplinary work. If necessary, an awareness and conviction process other folders members, and also the involvement of its participants share split within their departments. And the need of the body of public policies for women to have autonomy, budget, own structures, and position in a strategic place of power. Empirical research has exposed the complexity of combating violence against women and intersectoral work because the city has several networks. In the absence of a specific institutional network addressing violence against women, and this answered and forwarded primarily by Resavas, healthcare, as well as by other networks of other areas. Intersetoriality Combat violence against women Policies for women