Como formar um cidadão? Analisando perspectivas doutrinárias, normativas e estudantis sobre uma educação básica voltada para o exercício da cidadania
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Data
2025-12
Orientador(res)
Leal, Fernando Ângelo Ribeiro
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Resumo
A educação voltada para o exercício da cidadania é uma garantia prevista pela Constituição Federal. No entanto, definir precisamente de que forma ela pode ser implementada é um desafio. Isso porque seu conceito adota uma natureza variável, adaptado conforme circunstâncias históricas e regionais. Com isso em vista, a partir de revisão de literatura, o presente estudo buscou, em um primeiro momento, apresentar uma delimitação conceitual sobre cidadania e sobre educação para a cidadania a ser utilizada em seu escopo. Em seguida, foram reunidas disposições legais de âmbito nacional, de modo a organizar quais indicações essas normativas oferecem sobre a educação para a cidadania. Com base nessas informações, foi empreendida pesquisa empírica com alunos do 2º e 4º períodos da FGV Direito Rio, procurando mensurar o nível de aprendizado escolar sobre cidadania desses alunos recém-ingressados. A autoavaliação do preparo desses alunos para a cidadania mostrou não alcançar um nível aprofundado ou efetivo, mas está longe de ser inexistente. Os resultados encontrados mostraram que a variedade de temas e abordagens incentivadas pela doutrina e pelas normativas nacionais foram contempladas parcialmente pelas experiências estudantis desse grupo de alunos.