Condenações injustas e as limitações da prova testemunhal: uma análise comparada a partir da efetividade do Innocence Project
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Data
2024
Orientador(res)
Prates, Fernanda
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Resumo
O Brasil, com uma das maiores populações carcerárias do mundo, enfrenta diversos desafios no sistema de justiça criminal que resultam, frequentemente, em condenações injustas, causadas por erros judiciários decorrentes em especial da prova testemunhal, que, apesar de seu papel central nos processos judiciais, é marcada pela fragilidade da memória humana. Reconhecida como uma das maiores fontes de erros judiciais tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, a prova testemunhal é influenciada por fatores como estresse, sugestionamento e falhas cognitivas, podendo levar a identificações equivocadas e a irreparáveis injustiças. Diante deste cenário, o Innocence Project foi criado nos Estados Unidos, em 1992, com o objetivo não apenas de inocentar as vítimas do sistema criminal abusivo, como também de prevenir condenações injustas e criar um sistema de justiça justo e igualitário para todos. Nessa mesma linha, foi fundado o Innocence Project Brasil, em 2016, como parte de um esforço global pelo aprimoramento da justiça, fazendo parte da Innocence Network e sendo a primeira organização brasileira especificamente voltada a enfrentar a grave questão das condenações de inocentes no país. O presente trabalho, levando-se em consideração este contexto, visa a análise das limitações da prova testemunhal a partir de sua dependência da memória humana e discute como essas fragilidades contribuem para erros judiciários. A pesquisa comparará casos emblemáticos do Innocence Project nos EUA e no Brasil, destacando como as soluções aplicadas no contexto norte-americano podem ser adaptadas à realidade brasileira. Além disso, serão avaliados os fatores geradores de erros relacionados à prova testemunhal e sua influência nos sistemas criminais de ambos os países, com o objetivo de propor estratégias para mitigar tais falhas e fortalecer a justiça.