Decomposição das tarifas de gás natural ao consumidor final: por segmentos da cadeia & classes de consumo

Abstract

Abertura da indústria do gás natural conta com entrada de novos agentes e maior competição. Transparência da formação de preços finais é imprescindível para os consumidores (cativos, livres e elegíveis à livre) compreenderem componentes da tarifa regulada e os determinantes da competividade do energético. Decomposição da tarifa (industrial) já foi apresentada pela EPE pontualmente e constava nos relatórios trimestrais de acompanhamento da abertura do mercado de gás, interrompido em 2022 Boletim de Acompanhamento da Indústria do Gás do MME não apresenta decomposição das tarifas, a EPE não atualizou o cálculo e não há informações públicas confiáveis e atualizadas sobre a formação dos preços finais. Este estudo se soma ao longo histórico do FGV CERI de contribuição à indústria do gás e à transparência do setor, com análises detalhadas e ampla divulgação de informações – a exemplo da Cartilha do Transporte (2016), da Cartilha de Distribuição (2019) e do Observatório do Gás (iniciativa do MDIC, MME, MBC e FGV CERI).