Livro Zero: caixa de ferramentas
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2023-06
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Resumo
Este documento introduz a chamada “Caixa de Ferramentas”, a qual consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia. Tem como público alvo os tomadores de decisão envolvidos no planejamento, na instalação e na operação de rodovias no Brasil. Além do Livro 0, a Caixa de Ferramentas é composta por outros 3 (três) livros: o Livro 1- Critérios para consulta livre, prévia e informada; o Livro 2- Matriz de riscos socioambientais; e o Livro 3- Sistema de monitoramento em direitos socioambientais. Cada um dos livros contém: (i) a descrição geral do que é a ferramenta e qual o seu objetivo; (ii) a descrição do público-alvo e potenciais atores envolvidos; (iii) a apresentação da ferramenta em si; (iv) a descrição da metodologia empregada para o desenvolvimento da ferramenta; e (v) a descrição dos próximos passos a serem implementados para a aplicação da ferramenta no contexto de rodovias.