Análise comparativa do desempenho da PGFN: estudo de estratégias inovadoras na recuperação de créditos públicos
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Data
2020-09-25
Autores
Orientador(res)
Kondo, Edson Kenji
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Resumo
Objetivo - O objetivo principal do trabalho foi estudar os fatores que afetam o desempenho da PGFN na atividade de recuperação de créditos públicos. O estudo descreve as características e a evolução dessa atividade da PGFN, comparando-a com outros países analisados. Metodologia - A pesquisa foi desenvolvida utilizando-se de metodologia qualitativa. Foi realizado um estudo de casos múltiplos, a partir de análise comparativa, efetuando-se levantamento de dados da atividade de arrecadação e recuperação de créditos públicos em outros países (Estados Unidos, Nova Zelândia e Singapura). Os dados foram obtidos a partir de pesquisa em relatórios e banco de dados de cada país, de organizações internacionais e em literatura especializada, passando-se, então, à análise dos fatores que impactaram o desempenho de cada agência tributária a partir de referências indicadas pela OCDE. Resultados - Os resultados revelam que a análise do desempenho da recuperação de créditos públicos demanda uma abordagem conjunta e integrada de vários critérios. O estudo sugere que a capacidade gerencial e o estimulo à conformidade fiscal acarretam reflexos positivos no desempenho da cobrança de créditos. Os resultados indicaram também a necessidade, por parte da PGFN, de desenvolver procedimentos que evitem a formação de novas dívidas fiscais. Limitações - A análise comparativa dos dados de recuperação de créditos compreendeu somente o período de 2016 a 2018, não sendo possível englobar um período mais abrangente, tendo em vista a indisponibilidade de dados pelos países pesquisados. Além disso, alguns documentos pesquisados foram classificados como sigilosos e não puderam, portanto, serem utilizados no trabalho. Contribuições práticas - O estudo do desempenho da PGFN a partir da perspectiva de comparação com órgãos similares de outros países permite analisar novos procedimentos e estratégias de recuperação de crédito que podem ser incorporados para aprimorar os resultados da instituição. Contribuições sociais - O estudo possibilitou o conhecimento de procedimentos exitosos adotados por outros países na atividade de recuperação de crédito público. A partir disso, a PGFN poderá implementar procedimentos que possibilitarão o incremento do seu desempenho, ensejando, consequentemente, uma ampliação dos recursos financeiros disponibilizados para o custeio de serviços públicos.