O impacto da jurisprudência da corte internacional de justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a corte interamericana de direitos humanos?
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2021
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Resumo
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia assimetrias e particularidades que caracterizam o diálogo judicial entre a CIJ e a CtIDH. Ciente de que a CIJ e a CtIDH estão situadas em diferentes níveis e possuem diferenças estruturais, a segunda parte apresenta uma análise empírica das decisões mais citadas da CIJ nos procedimentos contenciosos e consultivos da CtIDH. Em última instância, esta análise visa identificar se existe um diálogo ou um monólogo entre a CIJ e a CtIDH.