Os centros de referência da assistência social e a gestão territorial das políticas públicas: um estudo de caso sobre o município de Várzea Paulista
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Data
2025-02-25
Autores
Orientador(res)
Bresciani, Luís Paulo
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Resumo
O presente estudo tem como foco a política pública de assistência social, com uma abordagem descritiva sobre os desafios de gestão e as perspectivas de atuação no território a partir dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Várzea Paulista. A temática versa sobre a Gestão dos Centros de Referência de Assistência Social, especificamente na gestão territorial e suas capacidades estatais A dissertação está inserida na linha de pesquisa Gestão Social e Territorial, orientada para o reconhecimento do território por diferentes abordagens. O estudo foi realizado analisou as informações do período de 2019 ao 1 sem de 2024, com o foco na investigação nas capacidades estatais e na gestão territorial, levantando pontos para o aprimoramento da gestão. A caracterização da metodologia compreende um estudo de caso do tipo qualitativo, por meio dos instrumentos de entrevista com os profissionais e que atuam na intersetorialidade da política pública de assistência social e com outras políticas setoriais, sistematizando as coletas de informações e dados, com questionários direcionados, por depoimentos dos técnicos e Gestores do SUAS e de outras políticas públicas sociais. Os participantes assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido. Discorremos sobre a temática da Capacidade Estatal e da gestão territorial, que possuem uma relação direta, no seu desempenho e seus resultados, se organizando de maneira a compartilharem estruturas, gestão e controle de processos, conferindo responsabilidades compartilhadas entre todos os níveis de governos. A pesquisa percorreu sobre as dimensões técnicoadministrativa e dimensão político-relacional. Neste sentido, entendemos Capacidade Estatal, primeiramente, sob a égide da questão técnico administrativa, na perspectiva da profissionalização e capacitação do corpo técnico, influenciando positivamente o resultado das políticas públicas, capacidades derivadas da existência e funcionamento de burocracias competentes e profissionalizadas, amparadas por recursos organizacionais, financeiros e tecnológicos. Já a segunda está associada às habilidades e procedimentos dos profissionais de maneira coordenada e articulada nos processos de políticas públicas, indicando em medida se desenvolve a interlocução com outros atores.