O financiamento de litígios por fundos de investimento: um estudo empírico sob a perspectiva das gestoras de fundos de investimento da cidade de São Paulo
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Data
2024
Orientador(res)
Amendoeira Junior, Sidnei
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Resumo
Este trabalho se insere em um cenário de crescimento do número de litígios financiados por fundos de investimento no Brasil e no mundo. Em que pese o crescimento desse mercado, existe um vácuo de regulação a respeito do third party funding (TRF) no Brasil e poucas produções acadêmicas empíricas. Diante dessa constatação, esta pesquisa exploratória se propõe a responder o seguinte questionamento: como o mercado de financiamento de litígios (judiciais e arbitrais) por fundos de investimento têm se desenvolvido na cidade de São Paulo? Para responder esse questionamento, foram adotadas duas metodologias: (i) levantamento bibliográfico; e (ii) entrevista em campo com gestoras de fundos de investimento da cidade de São Paulo que financiam litígios. Desse modo, esta dissertação está estruturada em quatro capítulos. No capítulo 1, tem-se uma breve introdução. No capítulo 2, serão apresentados os conceitos iniciais pertinentes para compreensão deste trabalho e as variáveis escolhidas para análise nessa dissertação. Já no capítulo 3, a metodologia adotada para responder à pergunta formulada. No capítulo 4, os resultados da entrevista com as três gestoras que atuam na cidade de São Paulo e as semelhanças entre as respostas obtidas e a pesquisa inglesa com gestora europeias de Scherer e Goldsmith. Por fim, no capítulo 5, serão apresentadas as conclusões deste trabalho e a resposta para a pergunta formulada. A partir das entrevistas com a gestoras brasileiras e com base no levantamento bibliográfico feito, conclui-se que as gestoras brasileiras financiam, predominantemente, empresas de pequeno e médio porte, assim como, escritórios de advocacia. As cláusulas do contrato de financiamento cobrem custos com honorários dos advogados, custas do processo, peritos, prestadores de serviço e outros custos que possam incrementar as chances de êxito do litígio. As decisões de investimento pelas gestoras são tomadas com base na análise do crédito e no mérito da ação. As gestoras ainda realizam a due diligence internamente, com apoio de advogados externos e profissionais de outras áreas. Por fim, este trabalho indicou temas de aprofundamento para futuras agendas de pesquisa, como o impacto do financiamento de litígios no país sob um ponto de vista quantitativo.