Highway PPPs: uncertainty, flexibility and regulation
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Data
2020-12-07
Autores
Orientador(res)
Camacho, Fernando Tavares
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Resumo
A construção, operação e manutenção de rodovias tem sido o objeto de centenas de contratos de PPP ao redor do mundo. Frequentemente, tais projetos são concedidos por mais de 25 anos num arranjo contratual complexo. Tais contratos usualmente passam por renegociações entre as partes pública e privada, modificando as condições iniciais do contrato através de um processo opaco e não competitivo. Esta dissertação investiga os mais recentes avanços na regulação econômica de rodovias, focando em soluções para a questão das renegociações. As mais avançadas soluções tanto em regulação discricionária quanto na regulação por contrato são avaliadas e comparadas a partir de pesquisas recentes em concessões rodoviárias.