Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na União Europeia

Data
2017
Orientador(res)
Fabris, Lígia
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Resumo

O presente trabalho se propõe a entender a cidadania além de seu sentido usual de gozo de direitos políticos, mas como uma ferramenta que contribui para a reprodução de desigualdades sociais. Para isso, são resgatados os conceitos tradicionais Weberianos que explicam o significado e a instituição da cidadania na sociologia, entendida pelo autor como uma forma de compensar desigualdades sociais. Em seguida, são apresentadas críticas à teoria de Weber propostas por sociólogos e sociólogas contemporâneos(as) e compiladas por Manuela Boatcă a fim de analisar a cidadania como um mecanismo de estratificação social, que perpetua privilégios e divide o Norte e o Sul Global. A partir da construção do arcabouço teórico, argumento que o caráter excludente da cidadania é refletido nas leis imigratórias, de forma que apenas cidadãos têm acesso a seus territórios e refugiados e refugiadas, que buscam proteção internacional em outros territórios estão submetidos a legislações que baseadas na cidadania impõe restrições ao acesso ao território. No caso da União Europeia, onde mais de um milhão de refugiados e refugiadas buscaram proteção internacional em 2015 e 2016, os obstáculos são criados para que indivíduos não possam sequer chegar ao território e fazer sua solicitação de proteção internacional. A exigência de visto, sanções contra transportadoras e interceptações marítimas tornam o acesso extremamente difícil, se não impossível, além de serem meios de transferência de responsabilidade do estado para agentes terceiros de realizar controle imigratório e eximir sua responsabilidade de violação ao nonrefoulement. Tendo em vista que os(as) requerentes são, em sua maioria, do Sul Global buscando migrar para o Norte Global, os obstáculos a imigração se tornam mais uma forma de separar os dois lados do globo e manter os recursos concentrados nas mãos apenas daqueles cidadãos do Norte.


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