Governança da Educação no Brasil e na China: uma análise comparada
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Data
2025-09-29
Autores
Paes, Lucas Hoefel
Orientador(res)
Nogueira, Jaana Flávia Fernandes
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Resumo
Objetivos – O objetivo geral desta dissertação é aprofundar conhecimentos sobre a estrutura e o modelo de governança da educação básica no Brasil e na China, apontando semelhanças e diferenças entre essas realidades. Os objetivos específicos são descrever aspectos da estrutura e governança da educação básica no Brasil e na China e analisar as principais diferenças e semelhanças da estrutura e governança da educação básica nesses dois países. Metodologia – Trata-se de um estudo comparado entre o sistema educacional do Brasil e da China, com foco na temática da estrutura e governança da educação. Para tanto, adotou-se uma perspectiva qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Delimitações – A organização da educação básica, em qualquer país, é complexa e envolve vários aspectos, expressos em normas legais. Esta pesquisa focou apenas nos aspectos referentes à estrutura e governança da educação básica no Brasil e na China. Limitações – As principais limitações foram a escassa literatura sobre a educação na China; a impossibilidade de visita in loco à China e de realização de entrevistas com profissionais chineses especialistas no tema, e o fato de que foram analisadas somente informações sobre governança da educação nas constituições e nas principais leis da educação desses países. Resultados – A estrutura e governança da educação no Brasil é complexa e envolve a participação de diferentes instâncias de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios com responsabilidades na gestão, na oferta e no financiamento da educação básica). Na China, assim como no Brasil, a educação é orientada desde a Constituição, porém ideologicamente conduzida e fortemente centralizada. Ambos os países possuem leis básicas de educação, assim como Ministérios de Educação e planos educacionais com dez anos de duração. Vale ressaltar que o Brasil não possui um sistema nacional de educação legalmente institucionalizado, ao passo que, na China, não foi observada uma estrutura de pactuação clara do poder central com as demais unidades administrativas. Aplicabilidade do trabalho – O trabalho serve para ampliar os conhecimentos sistematizados sobre a governança da educação no Brasil e China, nosso principal parceiro comercial e importante parceiro cultural. Há pouca literatura sobre a educação chinesa disponível no Brasil, em português