Redução tarifária e produção: análise do efeito da redução tarifária sobre a produção de produtos inseridos na lista de exceções à tarifa externa comum do Mercosul entre 2016 e 2018
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Data
2023
Autores
Orientador(res)
Beltrão, Kaizô I.
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Resumo
Este trabalho testou a possível relação entre redução tarifária e produção de produtos específicos, utilizando-se como parâmetro o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que possui alto grau de desagregação. Para tanto, partiu-se do pressuposto de que a liberalização do comércio estimula a produtividade das empresas ao expô-las à concorrência externa e ao acesso a insumos e tecnologias mais baratos e diversificados. As principais informações foram obtidas por meio da observação da evolução da produção dos códigos NCM e de outros indicadores, como valores de produção, preço médio, quantidade de empresas produzindo e quantidade de importação, extraídos de Notas Fiscais Eletrônicas – (NF-e) de vendas em território nacional, no período entre 2016 e 2020. Os resultados indicam que apenas a NCM 3808.69.90 (inseticidas) poderia apresentar relação positiva entre a isenção do imposto de importação e a produção doméstica. Para os demais produtos (NCM 2905.11.00 – metanol, NCM 3001.20.90 – fármaco, NCM 8479.50.00 – robôs industriais) não foi encontrada evidência de que a redução tarifária tenha aumentado a produção interna. A dissertação contribui para o debate sobre os efeitos da liberalização comercial na economia brasileira, e sugere a necessidade de estudos mais detalhados sobre as cadeias produtivas dos produtos analisados.