Entre reasonable suspicion e fundada suspeita: contribuições do standard para busca pessoal nos Estados Unidos ao debate brasileiro
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2025-11-04
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Resumo
O trabalho parte do incômodo com a ausência de critérios claros e consistentes para a realização de buscas pessoais no Brasil. Busca contribuir com a dogmática sobre o tema no Brasil, examinando como se estrutura o standard para buscas pessoais nos Estados Unidos e como a experiência norte-americana pode oferecer subsídios ao contexto brasileiro. Inicialmente, apresenta-se o tratamento jurídico da busca pessoal no Brasil, com ênfase nas principais interpretações doutrinárias e decisões judiciais sobre o tema. Em seguida, analisa-se o caso Terry v. Ohio, que instituiu o critério da reasonable suspicion (suspeita razoável), bem como a evolução desse parâmetro em julgados posteriores da Suprema Corte. A partir desse contraste, o estudo identifica potenciais contribuições e limites do modelo norte-americano, propondo reflexões sobre a construção de um standard mais racional e menos arbitrário para as buscas pessoais no sistema jurídico brasileiro.