Agenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federal

dc.contributor.authorAlmeida, Eloísa Machado de
dc.contributor.authorFerraro, Luíza Pavan
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2020-02-12T14:57:00Z
dc.date.available2020-02-12T14:57:00Z
dc.date.issued2020-02-12
dc.description.abstractEste Banco contempla a Agenda da Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil no Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mapeamento de todas as ações que aguardam decisão liminar ou definitiva pelo STF que são de interesse das OSCs. Apresenta dados como classe e número da ação, relator, resumo, temas, andamentos relevantes, requerimento e apreciação de ingresso como amicus curiae levantadas até novembro de 2019. O objetivo deste levantamento é possibilitar o conhecimento da pauta futura do STF e contribuir para a atuação direta e indireta das entidades neste campo. Foi realizado pelo Supremo em Pauta da FGV Direito SP em parceria com o Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, realizado pela Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP em parceria com o Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. A publicação que apresenta uma análise detalhada deste banco de ações está no prelo com previsão de publicação no final do primeiro semestre de 2020.por
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/28792
dc.language.isopor
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSociedade civilpor
dc.subjectOrganizaçõespor
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpor
dc.subjectPautapor
dc.subjectDireitopor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataOrganizações não-governamentais - Brasilpor
dc.subject.bibliodataBrasil. Supremo Tribunal Federalpor
dc.titleAgenda da sustentabilidade das organizações da sociedade civil no Supremo Tribunal Federalpor
dc.typeDataseteng
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