Qualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacional

dc.contributor.editorPessôa, Leonel Cesarino
dc.contributor.editorPessôa, Samuel de Abreu
dc.contributor.unidadefgvEscolas::DIREITO SPpor
dc.date.accessioned2020-07-06T14:29:02Z
dc.date.available2020-07-06T14:29:02Z
dc.date.issued2020-07-03
dc.description.abstractO presente livro tem por objetivo contribuir para a avaliação do gasto tributário com o programa do Simples Nacional a partir da apresentação e da análise de três parâmetros: os poucos estudos publicados no Brasil sobre o programa, a literatura internacional sobre tratamento diferenciado e a legislação de seis países: Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Coreia do Sul, Israel e Canadá. Esta obra mostra como o tratamento tributário diferenciado pode acabar beneficiando empresas não competitivas e não gerando emprego ou outro ganho social adicional que compense a perda de arrecadação com o programa, que, no Brasil, atinge montante elevadíssimo e não está em sintonia com os parâmetros internacionais.por
dc.identifier.citationPESSOA, Leonel Cesarino; PESSOA, Samuel (org.). Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: O Simples Nacional. São Paulo: FGV DIREITO SP, 2020. (Coleção Pesquisa DIREITO GV).por
dc.identifier.isbn978-65-87355-00-9
dc.identifier.isbn978-65-87355-29-0
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/10438/29399
dc.language.isopor
dc.publisherFGV DIREITO SPpor
dc.relation.ispartofseriesPesquisa DIREITO GV
dc.rights.accessRightsopenAccesseng
dc.subjectSimples Nacionalpor
dc.subjectImpostopor
dc.subjectDireito tributáriopor
dc.subjectDireito comparadopor
dc.subjectPequenas e médias empresaspor
dc.subject.areaDireitopor
dc.subject.bibliodataSimples (Imposto)por
dc.subject.bibliodataDireito tributário - Brasilpor
dc.subject.bibliodataPequenas e médias empresas - Impostos - Brasilpor
dc.subject.bibliodataDireito comparadopor
dc.titleQualidade dos gastos tributários no Brasil: o Simples Nacionalpor
dc.typeBookeng
fgv.relation.ispartofFGV DIREITO SP - Livrospor
fgv.relation.ispartofProjetos de Pesquisa Aplicadapor
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