Parceria público-privada no serviço de saúde pública: análise, desafios, estratégia e desempenho desse modelo
Carregando...
Arquivos
Data
2025-02-20
Autores
Orientador(res)
Motta, Paulo Roberto
Métricas
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Resumo
Objetivo- Apresentar uma linha de pesquisa na qual justifica a profissionalização da gestão do serviço publico baseado em em entregas qualitativas e quantitativas com investimento nos equipamentos de saúde. Metodologia – Nesse contexto, o presente estudo visa, por meio de uma revisão bibliográfica sistematizada, indicar as vantagens e as desvantagens na utilização dessa nova modalidade de contrato administrativo no cenário brasileiro. Os resultados do estudo revelam que apesar de existirem algumas desvantagens na sua utilização, tais como: o excesso de facilidades para o parceiro privado, elevados custos iniciais, complexidade dos projetos e o risco de endividamento do setor público quanto a divisão dos riscos presentes nos contratos, percebese que mesmo diante desses aspectos negativos, as PPPs se realizadas de forma cautelosa prezando pela observância dos ditames legais, da manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato e com uma fiscalização ativa do Poder Público sob todas as fases do certame essa parceria pode trazer benefícios para os atores envolvidos, bem como, para os cidadãos que serão os maiores favorecidos com a oferta de melhores serviços e obras de infraestrutura, as quais serão prestadas de forma mais eficiente, com otimização dos recursos, mão de obra qualificada aliada ao emprego de tecnologia de ponta advinda do parceiro privado. Resultados – A administração de uma unidade de saúde publica, produz centenas de processos administrativos, que envolvem contratação de serviços e aquisição de materiais e medicamentos o que gera um esforço e demanda um tempo significativo para instrução dos processos licitatórios em virtude do cumprimento de legislação constitucional brasileira. O entendimento e que o estudo possa contribuir para um posicionamento importante com o objetivo de atender as dificuldades da administração publica na gestão de unidades hospitalares do serviço publico bem como ofertar um serviço com mais eficiência para a população. O tema discutido possui um posicionamento significativo, pois visa apresentar mecanismos estratégicos para redução de custo, melhoria da qualidade do serviço, modernização com investimentos, agilizar processos com aumento da capacidade instalada. Limitações – O processo de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido, desde o início, espaço de disputa entre as forças políticas que defendem a ampliação da participação do setor privado na assistência e gestão dos serviços, e os defensores do fortalecimento da gestão pública. No contexto do subfinanciamento do SUS, associado às restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, novos modelos de gestão têm sido adotados, especialmente na área de gestão hospitalar. Aplicabilidade do trabalho – A gestão pública, a partir de déficit de recursos orçamentários, passa a envidar esforços para alcançar a eficiência e, com isso, para atender a demandas sociais, como o oferecimento de serviços e obras de infraestrutura. Diante desse contexto, surgem as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como forma de financiar obras e serviços do setor público sem, no entanto, comprometer o orçamento fiscal.